Família de ex-promotor acusado de matar mulher quer anular condenação

Irmão de Igor Ferreira da Silva quer que provas sejam consideradas falsas. Homem ficou foragido durante oito anos até ser preso na segunda-feira.

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Em pronunciamento à Nação, Lula afirma que a crise econômica não assusta o Brasil

Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem (22) que a crise não assusta o Brasil.

Mesmo em ação declaratória, é necessário depósito recursal para conhecimento de recurso

A 2ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da relatora, juíza convocada Maristela Íris da Silva

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Juíza afirma que depoimentos de primos de Bruno a levaram a ter certeza da morte de Eliza

As declarações do menor, principalmente as prestadas no dia 14/07 estariam em sintonia com os demais elementos de prova, que em conjunto, formam o convencimento dessa magistrada sobre a materialidade do crime

Roubo duplamente qualificado. Art. 157, parágrafo segundo, incisos I e II, do Código Penal. Apelação. Pretensão de redução da pena imposta ao apelante.

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Após ter pedido negado na via administrativa, PM recorre à Justiça e garante promoção por ato de bravura

A decisão é do juiz Alessandro Luiz de Souza, da Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos

Ceg indenizará rapaz por explosão de bueiro no Centro do Rio

centro de tratamento de queimados do Hospital Municipal Souza Aguiar

Princípio da insignificância justifica absolvição

Cuiabá), Tiago Souza Nogueira de Abreu, absolveu um réu pelo furto de dois pedaços de picanha

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso

Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet

de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização.

Câncer de pulmão não pode ser atribuído exclusivamente ao vício do fumo

de Criciúma que negou o pagamento de indenização por danos morais, pela Souza Cruz, aos familiares de Júlio Soratto.

Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ

Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.

TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual

Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.

Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado

Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro

em R$ 10 mil o passageiro João Maximino de Souza Rosa por extravio de bagagem.

Acusado de estuprar e matar menina vai a júri popular

Souza Santos, de cinco anos, será julgado hoje, dia 24, no 3º Tribunal do Júri da Capital.